Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 62.693, DE 14 DE MAIO DE 1968

EMENTA: Declara de utilidade pública a "Agremiação Espírita Francisco de Paula", com sede no Estado da Guanabara.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/5/1968, Página 3945 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1968, Página 135 Vol. 4 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

UTILIDADE PÚBLICA - Declarações
AGREMIAÇÃO ESPÍRITA FRANCISCO DE PAULA, GB