Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 62.499, DE 1º DE ABRIL DE 1968

EMENTA: Declara de utilidade pública a "Obra de Assistência Social São João Francisco Regis", com sede em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/4/1968, Página 2834 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1968, Página 20 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - Declarações
OBRA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SÃO JOÃO FRANCISCO REGIS