Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 62.484, DE 29 DE MARÇO DE 1968
EMENTA: Aprova o Estatuto da Fundação Movimento Brasileiro de Alfabetização (MOBRAL).
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/4/1968, Página 2657 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1968, Página 298 Vol. 4 (Publicação Original)
Observação:
O estatuto a que se refere este decreto encontra-se publicado no D.O.U do dia 02/04/1968 pág. 2657
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
MOVIMENTO BRASILEIRO DE ALFABETIZAÇÃO - Estatutos