Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 62.450, DE 21 DE MARÇO DE 1968

EMENTA: Declara de utilidade pública o "Serviço Paroquial de Assistência", com sede em Taubaté, Estado de São Paulo.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/3/1968, Página 2483 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1968, Página 533 Vol. 2 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

UTILIDADE PÚBLICA - Declarações
SERVIÇO PAROQUIAL DE ASSISTENCIA