O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 83, item II, da Constituição e atendendo o que consta do Processo M.J. 58.232, de 1966,

DECRETA:

     Artigo único. É declarada de utilidade pública, nos têrmos do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935, combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961, a "Assistência à Juventude Agrária de Itapetininga", com sede em Itpetinga, Estado de São Paulo.

Brasília, 22 de fevereiro de 1968; 147º da Independência e 80º da República.

A. COSRA E SILVA
Luis Antônio da Gama e Silva