Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 62.295, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1968
EMENTA: Declara de utilidade pública a "Assistência à Juventude Agrária de Itapetininga" com sede em Itapetininga, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/2/1968, Página 1756 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1968, Página 422 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ASSISTÊNCIA À JUVENTUDE AGRÁRIA DE ITAPETININGA
UTILIDADE PÚBLICA - Declarações
UTILIDADE PÚBLICA - Declarações