Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 62.260, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1968

EMENTA: Outorga concessão à Empresa Jornal do Commércio da Bahia S.A., da cidade de Salvador, Estado da Bahia, para estabelecer uma estação de radiodifusão de sons e imagens (televisão).

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/2/1968, Página 1521 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1968, Página 403 Vol. 2 (Publicação Original)
Observação: Anexo publicado no D.O.U em 16/02/1968, pág. 1520.

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
TELEVISÃO - Estações - Concessões
JORNAL DO COMÉRCIO DA BAHIA S.A. (Televisão)