Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 62.138, DE 17 DE JANEIRO DE 1968

EMENTA: Promulga o Convênio de Intercâmbio Cultural com o El Salvador.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/1/1968, Página 649 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1968, Página 226 Vol. 2 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL - El Salvador
INTERCÂMBIO CULTURAL - Ato internacional