Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 62.135, DE 17 DE JANEIRO DE 1968

EMENTA: Declara de utilidade pública a "Sociedade Feminina de Educação e Assistência", com sede no Estado da Guanabara.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/1/1968, Página 649 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1968, Página 225 Vol. 2 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/1/1968, Página 791 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - Declarações
SOCIEDADE FEMININA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA , GB