Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 62.113, de 12 de Janeiro de 1968
EMENTA: Dispõe sôbre a estruturação da Comissão do Plano do Carvão Nacional, sôbre a importação, consumo e produção de carvão mineral e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/1/1968, Página 503 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1968, Página 65 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
SIDERÚRGICA DE SANTA CATARINA S.A. - SIDESC (implantação)
MINISTÉRIO DO INTERIOR (atribuições)
REFORMA ADMINISTRATIVA (implantação)
CONSELHO DO PLANO DO CARVÃO NACIONAL (atribuições)
COMISSÃO DO PLANO DO CARVÃO NACIONAL (reestruturação)
COMISSÃO DO PLANO DO CARVAÃO NACIONAL - Junta Deliberativa (criação)
CARVÃO (importação, produção, preços, consumo)
SOCIEDADE TERMOELÉTRICA DE CAPIVARI S.A. - SOTELCA (quotas de abastecimento de carvão e ampliação)
MINISTÉRIO DO INTERIOR (atribuições)
REFORMA ADMINISTRATIVA (implantação)
CONSELHO DO PLANO DO CARVÃO NACIONAL (atribuições)
COMISSÃO DO PLANO DO CARVÃO NACIONAL (reestruturação)
COMISSÃO DO PLANO DO CARVAÃO NACIONAL - Junta Deliberativa (criação)
CARVÃO (importação, produção, preços, consumo)
SOCIEDADE TERMOELÉTRICA DE CAPIVARI S.A. - SOTELCA (quotas de abastecimento de carvão e ampliação)