Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 62.100, DE 11 DE JANEIRO DE 1968

EMENTA: Declara de utilidade pública a "Província Brasileira da Congregação da Missão" (Padres Lazaristas) com sede no Estado da Guanabara.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/1/1968, Página 498 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1968, Página 45 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
DECLARAÇÃO - Utilidade Pública - Instituição Religiosa - Município - Rio de Janeiro - (GB)