Legislação Informatizada - Decreto nº 61.988, de 28 de Dezembro de 1967 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 61.988, de 28 de Dezembro de 1967
Dispõe sobre a execução do art. 23, § 1º do Decreto-Lei n] 154, de 10 de fevereiro de 1967, e dá outras providências.
(Publicado no Diário Oficial - Seção I - Parte I, de 29-12-67)
RETIFICAÇÃO
Na pág. 13.141, no preâmbulo.
ONDE SE LÊ:
... Exposição de Motivos nº
197 ...
LEIA-SE:
... Exposição de Motivos nº 179 ...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 09/01/1967
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/1/1967, Página 255 (Retificação)