Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 61.800, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1967

EMENTA: Funções privativas dos postos de General-de-Divisão ou General-de-Brigada, Técnicos. Altera o Decreto nº 43190, de 12 de fevereiro de 1958.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/12/1967, Página 12076 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1967, Página 619 Vol. 8 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

EXÉRCITO - Generais - Funções privativas