Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 61.705, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1967
EMENTA: Regulamenta a execução da Lei nº. 5.315, de 12 de setembro de 1967, que dispõe sobre o aproveitamento dos ex-combatentes da 2ª Guerra Mundial.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/11/1967, Página 11775 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1967, Página 536 Vol. 8 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/11/1967, Página 1967 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
EX-COMBATENTE
EX-COMBATENTE - Admissões, nomeações, etc
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - Admissões, nomeações, etc
EX-COMBATENTE - Incapacitados
EX-COMBATENTE - Aposentadoria
EX-COMBATENTE - Estabilidade
EX-COMBATENTE - Assistência médico-hospitalar
EX-COMBATENTE - Admissões, nomeações, etc
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - Admissões, nomeações, etc
EX-COMBATENTE - Incapacitados
EX-COMBATENTE - Aposentadoria
EX-COMBATENTE - Estabilidade
EX-COMBATENTE - Assistência médico-hospitalar