Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 61.616, DE 3 DE NOVEMBRO DE 1967

EMENTA: Declara de utilidade pública o Fundo de Assistência Social de Santos com sede em Santos, Estado de São Paulo.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/11/1967, Página 11319 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1967, Página 457 Vol. 8 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

UTILIDADE PÚBLICA - Declarações
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTOS