Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 61.370, de 18 de Setembro de 1967

EMENTA: Outorga à Tibrás - Titânio do Brasil S.A. concessão para derivar as águas do rio Açu, no Estado da Bahia, para fins industriais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/9/1967, Página 9673 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1967, Página 501 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ÁGUAS PÚBLICAS - Concessões
TITÂNIO DO BRASIL S.A.