Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 61.314, de 8 de Setembro de 1967

EMENTA: Provê sôbre a educação cívica nas instituições sindicais e a campanha em prol da extinção do analfabetismo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/9/1967, Página 9281 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1967, Página 466 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ALFABETIZAÇÃO
EDUCAÇÃO CÍVICA
SINDICATOS (Atribuições)