Legislação Informatizada - DECRETO Nº 61.244, DE 28 DE AGOSTO DE 1967 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 61.244, DE 28 DE AGOSTO DE 1967
Regulamenta o Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967 que altera as disposições da Lei nº 3.173, de 6 de junho de 1957 e cria a Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA.
(Publicado no Diário Oficial - Seção I - Parte I - de 30 de agôsto de 1967).
RETIFICAÇÃO
Na ementa,
ONDE SE LÊ:
... Lei nº
3.172, de ...
LEIA-SE:
... Lei nº 3.173, de
...
Na página 8.975, 2ª coluna, no parágrafo 2º do art. 2º,
ONDE SE
LÊ:
... distância mínimo de
...
LEIA-SE:
... distância mínima de ...
No art. 8º, na 4ª coluna:
ONDE SE
LÊ:
... esolarecer em casos
...
LEIA-SE:
... esclarecer os casos ...
Na página 8.976, 3ª coluna, artigo 20,
ONDE SE
LÊ:
... industrializados acompanhadas da
...
LEIA-SE:
... industrializados, acompanhadas
da ...
Na página 8.977, 2ª coluna, artigo 27, 2ª coluna, nos itens XXII e
XXIII,
ONDE SE LÊ:
... artigo 23 §
4º).
... admissão, licenças, férias,
...
LEIA-SE:
... artigo 23, §
4º).
... admissão, lotação, licenças, férias,
...
No art. 28, alínea i),
ONDE SE LÊ:
... pelo SUFRAMA
LEIA-SE:
... pela SUFRAMA
Na página 8.978, 1ª coluna, art. 58, alínea f),
ONDE SE
LÊ:
... devem exercer funções de
Chefia
LEIA-SE:
... devam exercer funções de
Chefia
Na 2ª coluna, art. 60,
ONDE SE LÊ:
... patrimônio podendo os ...
LEIA-SE:
...
patrimônio, podendo os ...
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/9/1967, Página 9155 (Retificação)