Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 61.151, DE 10 DE AGOSTO DE 1967

EMENTA: Declara de utilidade pública o "Educandário Gratuito Santa Maria" com sede no Rio de Janeiro, Estado da Guanabara.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/8/1967, Página 8479 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1967, Página 237 Vol. 6 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

UTILIDADE PÚBLICA - Declarações
EDUCANDÁRIO GRATUITO SANTA MARIA