Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 61.059, de 26 de Julho de 1967

EMENTA: Retifica o art. 1º do Decreto nº 57.083, de 15 de outubro de 1965.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/7/1967, Página 7943 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1967, Página 99 Vol. 6 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/8/1967, Página 8209 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PESQUISAS MINERAIS - Autorizações