Legislação Informatizada - DECRETO Nº 60.691, DE 5 DE MAIO DE 1967 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 60.691, DE 5 DE MAIO DE 1967
Promulga o Acôrdo para a prorrogação e emenda ao Acôrdo para o programa de agricultura e recursos naturais de 26 de junho de 1953 com os Estados Unidos da América.
(Publicado no Diário Oficial - Seção I - Parte I - de 9 de maio de 1967)
RETIFICAÇÃO
Na página 5.080, 3ª coluna, na Nota Brasileira - DAI/DCET/490/561.22, na alínea b.
ONDE SE LÊ:
... doramente
denominada ...
LEIA-SE:
... doravante
denominada ...
Na página 5.081, 1ª coluna, art. V, item II,
ONDE SE LÊ:
... à construção de ...
LEIA-SE:
... à contratação de ...
No artigo VI, alínea b,
ONDE SE LÊ:
... e assistência ...
LEIA-SE:
... a assistência ...
Na 2ª coluna, no art. VII, item 2,
ONDE SE LÊ:
... nos qnais serão...
LEIA-SE:
... nos quais serão...
Na página 5.082, 1ª coluna, na Nota Norte-Americana no art,. VII, item 1,
ONDE SE LÊ:
... executado órgãos governamentais
federais ,...
... seus representantes de outras partes ...
LEIA-SE:
... executado por órgãos
governamentais federais, ...
... seus representantes credenciados e pelos
representantes de outras partes ...
Na mesma coluna, republica-se a alínea "g", item 4,
ainda do art. VII;
g) O artigo VIII do mencionado Acôrdo passa a ter a
seguinte redação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/5/1967, Página 5332 (Retificação)