Legislação Informatizada - Decreto nº 60.465, de 14 de Março de 1967 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 60.465, de 14 de Março de 1967
Dispõe sôbre a criação de Área Prioritária de Emergência para fins de Reforma Agrária, e dá outras providências.
(Publicado no Diário Oficial - Seção I - Parte I, de 20 de março de 1967).
RETIFICAÇÃO
Na página 3.310, 3ª coluna, no artigo 2º,
ONDE SE LÊ: ... Portaria número 130, de ...
LEIA-SE: .... Portaria nº 130, de ... No Parágrafo único do mesmo artigo,
ONDE SE LÊ: ... disponíveis em saldos do orçamento-programas dos exercícios subseqüentes, que constarem dos orçamentos-programas dos exercícios subseqüentes.
LEIA-SE: ... disponíveis em saldos do orçamento-programa do exercício de 1967 e daqueles que constarem dos orçamentos-programas dos exercícios subseqüentes. Na mesma coluna, art. 4º, na alínea b,
ONDE SE LÊ: b - seleções das ...
LEIA-SE: b - seleção das ... Ainda nas mesmas página e coluna, no art. 5º,
ONDE SE LÊ: ... às desapropraições que ...
LEIA-SE:
... às desapropriações que ...
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/6/1967, Página 6514 (Retificação)