Legislação Informatizada - DECRETO Nº 60.459, DE 13 DE MARÇO DE 1967 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 60.459, DE 13 DE MARÇO DE 1967
Regulamenta o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, com as modificações introduzidas pelos Decretos-Lei nº 168, de 15 de fevereiro de 1967, e nº 296, de 28 de fevereiro de 1967.
(PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL - SEÇÃO I - PARTE I, DE 20.3.67 E RETIFICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE 14.5.68)
RETIFICAÇÃO
Por ter saído com incorreções na pág. 3.865, repita-se parte da retificação publicada no Diário Oficial de 14.5.68:
No Regulamento anexo ao Dedreto, na pág. 3.302, na 1ª coluna, logo após o § 3º do art. 6º,
ONDE SE LÊ:
§ 5º A falta do pagamento do prezo de suspenção ...
LEIA-SE:
§ 4º A ocorrência de sinistro no prazo de suspensão ...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 17/05/1968
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/5/1968, Página 3979 (Retificação)