Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 60.377, de 11 de Março de 1967

EMENTA: Outorga a Companhia Eletroquímica Jaraguá concessão para o aproveitamento hidráulico de um trecho do rio Pouso Alegre, Usina Rio Pouso Alegre e de um trecho do rio Ribeirão dos Monteiros - Usina Ribeirão dos Monteiros - Município de Candeias, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/3/1967, Página 3172 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1967, Página 493 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ENERGIA ELÉTRICA - Concessões - Atos pessoais
COMPANHIA ELETROQUÍMICA JARAGUÁ - Energia elétrica