Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 60.040, DE 11 DE JANEIRO DE 1967

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Januário Lavio Filho a pesquisar granito no município de Itapecerica da Serra, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/1/1967, Página 618 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1967, Página 62 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Cidadão - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Pesquisa mineral - Minério - Granito (rocha) - Itapecerica da Serra (SP)