Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 59.973, de 10 de Janeiro de 1967

EMENTA: Outorga concessão à Televisão Cidade Branca Ltda. para instalar uma emissora de radiodifusão de sons e imagens (televisão).

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/1/1967, Página 450 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1967, Página 27 Vol. 2 (Publicação Original)
Observação: O anexo está publicado no D.O. de 11/01/1967, p. 450.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
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