Legislação Informatizada - Decreto nº 59.950, de 9 de Janeiro de 1967 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 59.950, de 9 de Janeiro de 1967
Declara a cessação de serviços de energia elétrica e outorga concessão para distribuição.
(Publicado no Diário Oficial - Seção I - Parte I - de 11 de janeiro de 1967)
RETIFICAÇÃO
Na página 443, 3ª coluna,
ONDE SE
LÊ:
... energia elétrica a outorga concessão
...
LEIA-SE:
... energia elétrica e a
outorga concessão ...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 16/01/1967
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/1/1967, Página 623 (Retificação)