Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 59.921, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1966

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Sebastião Bonetti a pesquisar feldspato e quartzo no Município de Socorro, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/1/1967, Página 378 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1967, Página 826 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Pesquisa mineral - Minério - Feldspato - Quartzo - Socorro (SP)