Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 59.887, de 28 de Dezembro de 1966

EMENTA: Retifica o enquadramento dos cargos, funções e empregos do Ministério da Educação e Cultura.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/12/1966, Página 15079 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1966, Página 496 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - Pessoal - Quadro
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - Pessoal - Enquadramento