Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 59.785, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1966

EMENTA: Autoriza a cidadã brasileira Joaquina Fontanini Stuber a pesquisar apatita e baritina, no município de Ribeira, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/12/1966, Página 14843 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1966, Página 389 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Município - Ribeira (SP)
PESQUISA MINERAL - Minério - Apatita - Barita