Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 59.598, de 28 de Novembro de 1966

EMENTA: Altera o orçamento do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/12/1966, Página 13949 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1966, Página 201 Vol. 8 (Publicação Original)
Observação: O anexo a que se refere este decreto encontra-se publicado no D.O.U do dia 01/12/1966 pág. 13949

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - Orçamento, 1966