Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 59.571, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1966

EMENTA: Revoga os decretos que concederam à sociedade St. John D'El Rey Mining Company Limited autorização para funcionar na República dos Estados Unidos do Brasil.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/11/1966, Página 13631 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1966, Página 184 Vol. 8 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/12/1966 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Funcionamento - Território nacional - Empresa estrangeira - País estrangeiro - Inglaterra
MINERADORA - Mineração - Direito minerário