Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 59.555, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1966

EMENTA: Autoriza a Companhia Estanífera do Brasil S.A. a lavrar cassiterita, no município de Itinga, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/11/1966, Página 13564 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1966, Página 163 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
PESQUISAS MINERAIS - Autorizações
COMPANHIA ESTANÍFERA DO BRASIL S.A. - Pesquisas minerais