Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 59.533, de 9 de Novembro de 1966

EMENTA: Autoriza a mineração Caeté S.A. a pesquisar dolomita no município de Santa Bárbara, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/11/1966, Página 13420 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1966, Página 146 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PESQUISAS MINERAIS - Autorizações
MINERAÇÃO CAETÉ S.A. - Pesquisas minerais