Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 59.531, DE 9 DE NOVEMBRO DE 1966

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Olympio Carneiro Viana a pesquisar galena e fluorita no município de Manga, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/11/1966, Página 13420 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1966, Página 145 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Pesquisa mineral - Minério - Fluorita - Galena - Manga (MG)