Legislação Informatizada - Decreto nº 59.494, de 9 de Novembro de 1966 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 59.494, de 9 de Novembro de 1966
Abre crédito suplementar de Cr$ 10.259.353.000, ao Ministério da Fazenda, destinado ao pagamento de pensionistas.
(Publicado no Diário Oficial - Seção I - Parte I, de 11-11-66)
RETIFICAÇÃO
Na página, 13.058, 1° coluna, no preâmbulo,
ONDE SE LÊ:
... da Lei n° 4.90, de 10 de dezembro de 1965, ...
LEIA-SE:
... da Lei n° 4.900, de 10 de dezembro de 1965, ...
No art. 1°,
ONDE SE LÊ:
... subordinado à seguinte clausificação: ...
LEIA-SE:
... subordinada à seguinte classificação: ...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 17/11/1966
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/11/1966, Página 13284 (Retificação)