Legislação Informatizada - Decreto nº 59.456, de 4 de Novembro de 1966 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 59.456, de 4 de Novembro de 1966
Aprova os planos Nacional e Regionais de Reforma agrária e dá outras providências.
(Publicado no D.O. - Seção I - Parte I - de 8-11-66)
RETIFICAÇÃO
Na página 12863, 4° coluna, artigo 1° parágrafo 1°,
ONDE SE LÊ:
... subscrição ou ingralização ...
LEIA-SE:
... subscrição ou integralização ...
Na página 12864, 3° coluna, na citação 1.2.1,
ONDE SE LÊ:
... avaliação de uso ...
LEIA-SE:
... avaliação do uso ...
Na página 12865, 2° coluna, na citação Subprojeto 4.1.4 -
ONDE SELÊ:
... das necessidades ...
... Produção de Iusumos,
LEIA-SE:
... das necessidades ...
... Produção de Insumos,
Na 3° coluna, no Subprojeto 4.4.5 - letra "f,
ONDE SE LÊ:
... e warratagem", ...
LEIA-SE:
... e warrantagem", ...
Na 4° coluna, art. 23, pa¿ragrafo 1°,
ONDE SE LÊ:
... - continuando a situação ...
LEIA-SE:
... - continuando a atuação ...
Na página 12866, 1° coluna, artigo 15, parágrafo 1°,
ONDE SE LÊ:
... do Estatuo da Terra ...
LEIA-SE:
... do Estatuto da Terra, ...
Nas mesmas páginas, coluna e artigo, no parágrafo 2°, item II,
ONDE SE LÊ:
... Fundação Serviço Especial de Saúde Pública (PSESP),
...
LEIA-SE:
... Fundação Serviço Especial de Saúde Pública (FSESP),
...
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/11/1966, Página 13152 (Retificação)