Legislação Informatizada - Decreto nº 59.456, de 4 de Novembro de 1966 - Retificação

Decreto nº 59.456, de 4 de Novembro de 1966

Aprova os planos Nacional e Regionais de Reforma agrária e dá outras providências.

(Publicado no D.O. - Seção I - Parte I - de 8-11-66)

RETIFICAÇÃO

Na página 12863, 4° coluna, artigo 1° parágrafo 1°,

ONDE SE LÊ:
... subscrição ou ingralização ...

LEIA-SE:
... subscrição ou integralização ...

Na página  12864, 3° coluna, na citação 1.2.1,

ONDE SE LÊ:
... avaliação de uso ...

LEIA-SE:
... avaliação do uso ...

Na página 12865, 2° coluna, na citação Subprojeto 4.1.4 -

ONDE SELÊ:
... das necessidades ...
... Produção de Iusumos,

LEIA-SE:
... das necessidades ...
... Produção de Insumos,

Na 3° coluna, no Subprojeto 4.4.5 - letra "f,

ONDE SE LÊ:
... e warratagem", ...

LEIA-SE:
... e warrantagem", ...

Na 4° coluna, art. 23, pa¿ragrafo 1°,

ONDE SE LÊ:
... - continuando a situação ...

LEIA-SE:
... - continuando a atuação ...

Na página 12866, 1° coluna, artigo 15, parágrafo 1°,

ONDE SE LÊ:
... do Estatuo da Terra ...

LEIA-SE:
... do Estatuto da Terra, ...

Nas mesmas páginas, coluna e artigo, no parágrafo 2°, item II,

ONDE SE LÊ:
... Fundação Serviço Especial de Saúde Pública (PSESP), ...

LEIA-SE:
... Fundação Serviço Especial de Saúde Pública (FSESP), ...


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 14/11/1966


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/11/1966, Página 13152 (Retificação)