Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 59.346, DE 30 DE SETEMBRO DE 1966

EMENTA: Declara de utilidade pública a "Associação Casa da Criança de Santos", com sede em Santos, Estado de São Paulo.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/10/1966, Página 11703 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1966, Página 641 Vol. 8 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

UTILIDADE PÚBLICA - Declarações
ASSOCIAÇÃO CASA DA CRIANÇA DE SANTOS