Legislação Informatizada - Decreto nº 59.225, de 16 de Setembro de 1966 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 59.225, de 16 de Setembro de 1966
Dispõe sôbre a venda de terrenos dos Institutos de Aposentadoria e Pensões a entidade do Sistema Financeiro da Habitação.
(Publicado no Diário Oficial - Seção I - Parte i - de 19-9-66)
RETIFICAÇÃO
Na página 10.779, 4ª coluna, artigo 1º, início,
ONDE SE
LÊ:
... terrenos da propriedade
...
LEIA-SE:
... terrenos de propriedade ...
Nas mesmas página e coluna, no final do artigo citado,
ONDE SE
LÊ:
... o dispositivo no art. 59, inciso I,
...
LEIA-SE:
... o dispositivo no art. 5º, inciso
I, ...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 26/09/1966
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/9/1966, Página 11104 (Retificação)