Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 59.166, DE 1º DE SETEMBRO DE 1966

EMENTA: Altera o regulamento para a Concessão da Ordem de Rio Branco.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/9/1966, Página 10269 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1966, Página 343 Vol. 6 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

ORDEM DO RIO BRANCO - Regulmento