Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 59.084, de 16 de Agosto de 1966

EMENTA: Outorga concessão à Rádio Correio da Paraíba, para instalar uma estação de radiodifusão sonora na Cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/8/1966, Página 9598 (Publicação Original)
Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/9/1966, Página 10715 (Republicação)
Coleção de Leis do Brasil - 1966, Página 302 Vol. 6 (Publicação Original)

Observação: O anexo está publicado no D.O. de 22/08/1966, p. 9598. Republica-se por ter saído com incorreções no anexo no D.O. de 22/08/1966.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):

Indexação

RADIODIFUSÃO - Estação - Concessões
RÁDIO CORREIO DA PARAÍBA