Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 59.073, DE 12 DE AGOSTO DE 1966

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Itagyba Mattos a pesquisar água mineral no município de Santa Fé do sul, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/8/1966, Página 9596 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1966, Página 292 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Pesquisa mineral - Minério - Água mineral - Santa Fé do Sul (SP)