Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 58.999, DE 4 DE AGOSTO DE 1966

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Antônio Aparecido de Toledo a pesquisar feldspato, quartzo e caulim no Município de Socorro, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/8/1966, Página 9154 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1966, Página 237 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Pesquisa mineral - Minério - Feldspato - Quartzo - Caulim - Socorro (SP)