Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 58.955, de 1º de Agosto de 1966

EMENTA: Autoriza a Companhia Brasileira de Usinas Metalúrgicas a pesquisar Minério de ferro, no Município de São Gonçalo do Rio Abaixo, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/8/1966, Página 8896 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1966, Página 194 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PESQUISAS MINERAIS - Autoriações
COMPANHIA BRASILEIRA DE USINAS METALÚRGICAS