Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 58.944, DE 1º DE AGOSTO DE 1966

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro José Duarte Irmão a pesquisar mármore no Município de Curaçá, Estado da Bahia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/8/1966, Página 8832 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1966, Página 190 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Pesquisa mineral - Minério - Mármore - Curaçá (BA)