Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 58.939, de 29 de Julho de 1966

EMENTA: Autoriza Sandspar Minérios Ltda. a pesquisar quartzito no município de Nazaré Paulista, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/8/1966, Página 8831 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1966, Página 186 Vol. 6 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/8/1966, Página 9156 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PESQUISAS MINERAIS - Autorizações
SENDSPAR MINÉRIOS LTDA.