Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 58.935, de 29 de Julho de 1966
EMENTA: Autoriza a Companhia de Mineração Rosicler a pesquisar areia quartizosa, no município de Itirapina Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/8/1966, Página 8732 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1966, Página 183 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada