Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 58.935, de 29 de Julho de 1966

EMENTA: Autoriza a Companhia de Mineração Rosicler a pesquisar areia quartizosa, no município de Itirapina Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/8/1966, Página 8732 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1966, Página 183 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada