Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 58.852, DE 15 DE JULHO DE 1966
EMENTA: Declara de utilidade pública a Instituição Beneficente "Socorristas Cristã", com sede em Americana, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/7/1966, Página 8230 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1966, Página 127 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - Declarações
INSTITUIÇÃO BENEFICIENTE SOCORRISTAS CRISTÃS
INSTITUIÇÃO BENEFICIENTE SOCORRISTAS CRISTÃS