Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 58.764, de 28 de Junho de 1966

EMENTA: Outorga concessão à Rádio Educadora Coronel Fabriciano Ltda., sediada na cidade de Coronel Fabriciano, Estado de Minas Gerais, para instalar uma emissora de radiodifusão sonora.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/7/1966, Página 7335 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1966, Página 601 Vol. 6 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/7/1966, Página 7792 (Retificação)
Observação: O anexo está publicado no D.O. de 05/07/1966, p. 7336.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
RADIODIFUSÃO - Estações - Concessões
RÁDIO EDUCADORA CORONEL FARICIANO LTDA.