Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 58.740, de 28 de Junho de 1966

EMENTA: Aprova as Normas Técnicas Especiais do Código-Nacional de Saúde, para Assistência e Proteção à Maternidade, à Infância e à Adolescência.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/7/1966, Página 7159 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1966, Página 554 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CÓDIGO NACIONAL DE SAÚDE
MATERNIDADE - Assistência
INFÂNCIA - Assistência
ADOLESCÊNCIA - Assistência